Ser mulher em Portugal: discussão sobre gênero em terras lusitanas

Conheça a história e a luta pelos direitos das mulheres em Portugal

Pode-se dizer que ser mulher em Portugal é mais seguro do que no Brasil. Assim como nos demais países europeus, Portugal possui um dos menores índices de violência contra a mulher. Além da igualdade de salário, que ainda não foi alcançada em Portugal, mas que certamente está mais próxima do que no Brasil.

Ser mulher em Portugal é celebrar a conquista de direitos ainda em trâmite em países como o Brasil

Portugal é considerado um país seguro para mulheres, quando comparado ao Brasil. (Foto: Divulgação).

A igualdade entre os gêneros não é uma questão atual. A luta das mulheres por respeito e igualdade teve inicio há muitos anos, mas ganhou força em determinados períodos da história, como no final do século XIX. Já no século XX, as grandes conquistas se deram principalmente na década de trinta, que, infelizmente, antecedeu um longo período de retrocesso em várias partes do mundo, fazendo com que a equidade entre gêneros voltasse a ser vislumbrada somente após as décadas de sessenta e setenta.

A questão de gênero voltou a ser discutida, não só no Brasil e em Portugal, mas em todo o mundo, especialmente, a partir da última década. Conheça um pouco sobre a história dos direitos que foram adquiridos para as mulheres em Portugal, bem como as atuais políticas públicas adotadas para atendê-las.

Como é ser mulher em Portugal: Conquistas e direitos!

Educação voltada para as tarefas domésticas

O direito à educação nem sempre foi igual entre homens e mulheres. Em Portugal, as mulheres portuguesa só puderam frequentar os liceus públicos a partir do ano de 1890, em escolas exclusivas para mulheres, sendo a divisão entre os sexos em sala de aula uma prática muito comum, especialmente no chamado Estado Novo, que foi governado por Salazar.

Apesar de ser proibido frequentar escolas, as meninas portuguesas, antes desta data, poderiam receber educação em casa, dependendo à própria família de educar, mas como isso tinha um custo muito elevado, apenas as mais ricas poderiam ter este tipo de educação.

No Estado Novo, entretanto, as mulheres receberiam uma educação diferente daquela oferecida aos homens, uma vez que suas funções na sociedade seriam diferentes, sendo que ao homem estaria destinado a função de provedor, trabalhando fora, e à mulher de administração da casa, cuidando das tarefas do lar e da educação dos filhos, desse modo não haveria razão para que ela estudasse para ampliar seu senso crítico, mas sim para conseguir desempenhar melhor as funções domésticas.

A conquista pelo direito à educação das mulheres e sua participação na sociedade de forma igual ao do homem foi um direito, portanto, fundamental que foi conquistado pelos movimentos feministas em Portugal.

Lugar de mulher é em qualquer lugar

As conquistas na área do trabalho nem sempre foram fáceis para as mulheres em Portugal. Muito porque a mulher não era vista, legalmente e pela sociedade, com autonomia. Isso significa que ela estava sempre com sua figura atrelada a do marido, sendo ele o seu responsável legal.

Apesar de todo esse pensamento ser forte na sociedade portuguesa daquela época, algumas mulheres conseguiram alguns avanços, como é o caso, por exemplo, da Elisa Augusta da Conceição de Andrade, considerada a primeira mulher a ter se formado pela  Escola Médica Cirúrgica de Lisboa.

As conquistas de Augusta contribuíram no movimento de emancipação da mulher, ampliando a discussão sobre o gênero e sobre a consideração das capacidades da mulher, que até então não eram consideradas.

Augusta conseguiu abrir um consultório com especialidade em mulheres e criança sendo notícia na época pelo jornal O Diário de Notícias, que publicou, naquele ano de 1889: “(…)Eis enfim dado o primeiro e grande passo para a emancipação da mulher, em Portugal! (…)Para trás a touca de rendas e o avental de chita, para trás o tricot e a agulha de marfim, para traz o pot au feu! Honra à Ciência! Glória ao bisturi!”.

Contudo, embora estivessem caminhando para a construção de discussões de questões femininas na sociedade portuguesa daquela época, em 1933 – época que se inicia o Estado Novo –  a mulher retornaria exclusivamente ao lar, sendo que apenas aquelas profissões reguladas pelo Estado, e com autorização do mesmo, poderiam ser exercidas por elas.

Além disso, as mulheres recebiam menores salários que os homens, além de ser proibido às mulheres assumirem cargos na administração local e de exercerem a carreira diplomática e de magistrados judiciais.

Durante este regime as mulheres que trabalhavam era proibidas de contrair matrimônio, sendo que as professoras primárias tinham de pedir autorização para poderem engravidar. Portanto, esse momento da história Portuguesa representou um grande retrocesso na luta por igualdade entre homens e mulheres e que só pode ser discutida, novamente, após o 25 de Abril de 1974, quando ocorreu a chamada Revolução dos Cravos.

Primeira mulher a votar em Portugal

A história da primeira mulher que votou em Portugal é curiosa e merece ser compartilhada. No ano de 1910, a portuguesa Carolina Beatriz Ângelo conseguiu o direito de votar nas eleições Constituintes Portuguesas, até então, naquela época, a lei permitia que apenas os chefes de família pudessem votar.

Desde o começo do século XVIII, Carolina vinha quebrando estigmas que envolviam a mulher na sociedade portuguesa, para se ter uma ideia ela concluiu o curso de Medicina em 1902 e foi a primeira médica (mulher) a operar no Hospital de São José, sendo sua especialidade a ginecologia.

Carolina era envolvida com os movimentos feministas de sua época, especialmente na luta pelo direito do voto, sendo sufragista, fundadora e presidente da Associação pela Propaganda Feminista.

Casando-se logo depois de formada, Carolina enviuvou cedo e, tendo uma filha, e sendo instruída, encontrou na lei portuguesa uma brecha, já que dizia que eram permitidos votar “cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família”.

Dessa forma, Carolina interpretou o plural como incluindo homens e mulheres e pediu o direito de votar, que havia sido, a princípio negado e, somente depois de recorrer, é que foi permitida por conta da decisão do juiz João Batista de Castro que disse: “Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano. (…) Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral”, assim sendo, Carolina pode então exercer o direito ao voto.

De toda a forma, a história não termina tão bem, pois naquele mesmo ano Carolina morre de um ataque no coração e, a lei, no ano de 1913, sofre um retrocesso especificando que apenas os cidadãos do sexo masculino poderiam votar.

As mulheres portuguesas, portanto, tiveram de esperar Salazar, no ano de 1931, para terem concedido o direito ao voto e, ainda sim, com restrições, uma vez que só poderiam apenas as mulheres que tivessem curso secundário ou superiores, enquanto para os homens, era necessário apenas saber ler e escrever.

Mais uma vez, somente depois do 25 de Abril é que foram abolidas todas as restrições eleitorais com base em gêneros, permitindo que homens e mulheres obtivessem a igualdade nos direitos em relação ao voto, sendo por isso a data do 25 de Abril uma data muito marcantes para os Portugueses, e fundamental para que você entenda melhor sobre Portugal.

O papel da mulher no casamento

Em Portugal, até 1910, a mulher era vista como dependente do marido, assim sendo, era considerada uma posse do marido e ele poderia obrigá-la a fazer o que quisesse, por ser o seu responsável legal. Por isso, era permitido aos homens que abrissem a correspondência de suas mulheres, sendo ainda proibido àqueles que haviam se casado na igreja se separarem.

Durante vinte anos, então, Portugal teve alguns avanços nas discussões femininas, como vimos anteriormente, mas, como dito, o Estado Novo, leva Portugal a retrocesso em suas leis, sendo que  em 1946 o marido era tido novamente como o chefe da família e aquele que tinha o poder de tomar as decisões relativas à vida marital e às crianças. Antes disso, a lei em vigor permitia aos homem que matassem suas mulheres em caso do adultério, ou que as pudessem encerrar em cárcere privado, pela razão que quisessem.

As leis só voltariam e ver as mulheres e os homens em igualdade de direitos, com o fim do Estado Novo, em 1974 e, apenas no ano de 1983 é que entrou e vigor o novo Código Penal que introduziu, em Portugal, grandes avanços na preservação da mulher e seus direitos, como por exemplo, penalidades contra os maus-tratos à mulher, sendo ainda mais severos no Código penal de 1995.

Gravidez, Aborto, Estupro e Prostituição em Portugal

O direito à licença maternidade em Portugal só foi possível no ano de 1976, sendo de 90 dias e aumentada entre 120 e 150 dias, que é como é atualmente. A igualdade de direitos entre os sexos também previu, a partir do ano de 1995 foi aprovada a licença paternidade de 90 dias para os homens, sendo essa uma importantes conquista dos movimentos feministas portugueses.

Os muitos avanços que foram realizados no respeito ao corpo da mulher, sua integridade, sua autonomia e sua capacidade, fizeram avançar as discussões sobre questões polêmicas no mundo contemporâneo, como o aborto, por exemplo, que foi um direito conquistado à mulher no ano de 1984, previsto em casos específicos, como malformação do feto, risco à saúde da mulher ou estupro.

Os avanços na discussão levaram Portugal, em 2007, a decidir, em um referendo popular, que a mulher poderia realizar o aborto se assim quisesse, independente do motivo, até a décima semana de gravidez. Em outros casos, a mulher poderia, ainda realizar mais tarde, como em casos de estupro (até 16 semanas), malformação do feto (24 semanas) e, a qualquer momento, em caso de risco de vida para mãe.

A criminalização da mulher também foi discutida em 1983 com relação à prostituição que, assim como no Brasil, deixou de ser considerada crime, sendo que, ainda sim, não estão livres de sanções legais aqueles que incentivem, ou que explorem essas mulheres, (proxenetas, como se diz em Portugal, cafetões, no Brasil).

Sobre os crimes sexuais, como as violações e estupros, por exemplo, em Portugal, antes do 25 de Abril. os crimes sexuais não eram punidos com grande rigor, sendo que não protegia a liberdade sexual, mas a moral tradicional.

Assim, culpava a vítima pela provocação feita e excluía a violação conjugal. No estado democrático, à violência sexual passou a ser encarada num campo maior que ia de violações a outros tipos de situações que envolvessem sexo, que eram considerados menos graves antes.

As novas leis, privilegiavam não só as mulheres, como também reforçaram a defesa das crianças, além de avançar na igualdade em função do sexo e da orientação sexual da vítima, assim como punir novos crimes, como a coação sexual. Por isso, atualmente em Portugal, a violação é punível com prisão de três a dez anos, sendo rigoroso na aplicação da lei.

Por fim, as discussões de gênero em Portugal, nos últimos 50 anos, são bastante avançadas em relação aquelas que eram praticadas no Estado Novo, ou ainda no século XIX. Portugal hoje representa um país seguro para as mulheres, sendo o crime contra a mulher uma pauta em discussão, assim como os direitos que elas têm na sociedade.

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