Tipos de passaporte: confira tudo sobre cada um deles

Os tipos de passaporte, emitidos pela Polícia Federal, são diferenciados por cores.

Existem seis tipos de passaporte, diferenciados pela cor da capa e finalidade do documento. Saiba mais sobre cada um deles e descubra qual tipo de passaporte você deve requisitar para viajar para Portugal.

 

O passaporte é o único documento considerado como oficial em qualquer lugar do mundo. É através dele que as autoridades internacionais coletam as principais informações sobre o imigrante, como nome completo, data de nascimento, país de origem e tempo de permanência no país de destino.

No Brasil, a emissão do passaporte é feita pela Polícia Federal. O processo pode demorar algumas semanas, portanto, é recomendado solicitar o documento com antecedência. A apresentação do mesmo é determinante para entrada em outro país, especialmente naqueles que não fazem parte do Mercosul, como é o caso de Portugal e outras nações europeias.

O passaporte brasileiro mais comum é o que possui capa azul marinho, ele é garantido a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, existem outros tipos de passaportes, emitidos para contemplar estrangeiros, autoridades oficiais e também serem úteis em casos específicos, onde o passaporte comum pode não ser útil.

Confira mais sobre os tipos de passaporte

No Brasil, há seis tipos de passaporte.

Cada cor tem um significado.

Passaporte para estrangeiros – Capa Amarela

É o passaporte concedido a estrangeiros que vivem no Brasil e são oficialmente reconhecidos como:

  • Refugiados
  • Asilados
  • Apátridas ou sem nacionalidade definida
  • Estrangeiros legalmente registrados e que ainda não possuem documento de viagem

A validade desse passaporte é de no máximo dois anos. Além disso, vale lembrar que ele vale apenas para uma só viagem de ida e volta.

Passaporte “laissez-passer” – Capa Marrom

É o documento expedido para nacionais de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil e, consequentemente, não contam com documento de viagem reconhecido pelas autoridades brasileiras.

O Itamaraty disponibiliza em seu site uma lista com o nome de todos os países que possuem representação no Brasil e vice-versa. Se ainda assim, houver dúvida sobre a relação de determinado país com o Brasil, basta consultar a Polícia Federal.

Possui o mesmo critério de validade que o passaporte amarelo, portanto, tem o vencimento determinado para no máximo dois anos após a expedição.

Passaporte Diplomático – Capa Vermelha

O passaporte de capa vermelha emitido no Brasil é destinado apenas para presidentes e ex-presidentes da república, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas e seus dependentes com idade inferior a 21 anos. Para obtê-lo, o requerente necessita de uma solicitação formal, expedida pela autoridade máxima do órgão que faz parte.

A validade desse passaporte varia de acordo com a finalidade da viagem, relação com o país de destino e duração do cargo, podendo ser de no máximo cinco anos. Enquanto o documento estiver ativo, o titular conta com a entrada facilitada em diversos países, principalmente naqueles que dispensam o visto mediante apresentação do passaporte diplomático.

Passaporte Oficial – Capa Verde

É concedido para servidores da esfera municipal, estadual ou federal que realizam viagens oficiais com frequência. Esse tipo de passaporte também pode ser utilizado por qualquer pessoa que visite outro país por conta de missões e objetivos pré-definidos junto ao Ministério de Relações Exteriores.

A validade máxima desse passaporte é de cinco anos. A solicitação de um novo documento só é permitida se o titular ainda cumprir com os critérios descritos no parágrafo acima.

Passaporte Emergência – Azul Celeste

O passaporte de capa azul celeste é emitido apenas em casos de emergência, ou seja, quando a viagem deve ser feita de imediato e por motivos não previsíveis. Alguns exemplos dessas emergências são:

  • interesse da Administração Pública;
  • catástrofes naturais;
  • conflitos armados;
  • viagem imediata por motivo de saúde do titular do documento, do seu cônjuge ou parente de até segundo grau;
  • necessidade do trabalho;
  • por motivo de ajuda humanitária;
  • proteção de patrimônio.

O passaporte é entregue 24 horas após a solicitação e a partir de então tem validade de um ano. No entanto, não são todos os países que o reconhecem como documento oficial. Não é o caso de Portugal, que aceita o passaporte de emergência.

Passaporte comum – Capa Azul Marinho

É passaporte concedido a todos os brasileiros, sejam natos ou naturalizados. As únicas exigências feitas pela Polícia Federal para obter este documento são: regularidade com junto ao serviço militar, regularidade eleitoral e o pagamento da taxa de solicitação.

A validade do passaporte é de dez anos. Assim como os outros tipos de passaporte após expiração da data de validade é necessário requerer um outro documento. Não existe renovação de passaporte.

E então: ainda tem dúvidas sobre os tipos de passaporte? Deixe a sua pergunta nos comentários.

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